Aviso Legal (Termos de Uso) | Magazineal

 

Bem-vindo à Magazineal. Este Aviso Legal rege o acesso e uso do site e está em total conformidade com a legislação brasileira (incluindo o CDC e LGPD). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes termos, bem como com todas as demais Políticas da loja.

 

1. Aceitação, Finalidade e Aplicação

 

O acesso e uso do site Magazineal são regidos por este Aviso Legal e implicam na aceitação das seguintes Políticas: Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Frete e Envio e Política de Pagamento. Este site é disponibilizado para fins pessoais, informativos e não comerciais.

 

2. Logística, Preços e Responsabilidade (Essencial para GMC)

 

A Magazineal atua como varejista brasileira (JDL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA) responsável pela curadoria e venda de produtos nacionais e importados.

• Gestão Logística: A Magazineal utiliza centros de distribuição e **gestão logística própria e parceiros** no Brasil e no exterior. O prazo de entrega varia conforme a origem do produto, conforme detalhado em nossa Política de Frete e Envio.

• Logística Mista: A Magazineal utiliza centros de distribuição e logística próprios e parceiros no Brasil e no exterior. O prazo de entrega varia conforme a origem do produto, conforme detalhado em nossa Política de Frete e Envio.

• Preço Final e Impostos: Conforme o Programa Remessa Conforme, o preço exibido no checkout é o valor final. A Magazineal assume a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Importação e ICMS. O cliente não será cobrado de taxas alfandegárias ou impostos adicionais na entrega.

• Imagens e Cores: As imagens dos produtos são ilustrativas. Variações sutis de cor podem ocorrer devido à calibração do monitor, sem configurar defeito ou vício do produto.

 

3. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo deste site (textos, layouts, marcas, logotipos, vídeos, gráficos e códigos-fonte) é de propriedade exclusiva da JDL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, protegido pelas Leis de Direitos Autorais e Propriedade Industrial brasileiras (Lei nº 9.610/1998).

• É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Magazineal.

• O uso de conteúdos para fins informativos e não comerciais é permitido, desde que citada a fonte original e mantida a integridade do material.

 

4. Cadastro, Uso e Responsabilidades do Usuário

 

• Informações de Cadastro: O usuário é o único responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no cadastro.

• Conteúdo de Usuários: Ao publicar, enviar ou compartilhar qualquer conteúdo (avaliações, comentários, fotos) no site, o usuário concede à Magazineal uma licença gratuita, não exclusiva e global para utilizar, reproduzir e exibir tal conteúdo para fins operacionais e promocionais da loja.

• Suspensão de Acesso: A Magazineal reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, pratique fraudes ou adote conduta ofensiva/abusiva no site ou nos canais de atendimento.

 

5. Limitação de Responsabilidade e Exclusão de Garantias

 

A Magazineal se empenha em manter o site funcional, seguro e com informações precisas. No entanto:

• Indisponibilidade: Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de sistema ou vírus que possam afetar o dispositivo do usuário decorrentes da navegação no site ou em links externos.

• Precisão das Informações: Embora busquemos a exatidão, não garantimos a total precisão de todos os dados em tempo real, podendo haver alterações técnicas ou logísticas sem aviso prévio. A responsabilidade da Magazineal perante o consumidor é regida, em última instância, pelas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

6. Leis Aplicáveis e Foro de Eleição

 

Este Aviso Legal e o relacionamento entre a Magazineal e o usuário são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

• Em caso de disputas decorrentes deste Aviso Legal, as partes elegem o foro competente de acordo com a legislação brasileira, prevalecendo, em regra, o **Foro do domicílio do Consumidor**.

 

• Em caso de disputas decorrentes deste Aviso Legal, as partes elegem o Foro Central da Comarca de Cuiabá – MT, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

 

Nosso Compromisso e Informações Empresariais

 

Na Magazineal (JDL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA), operamos com total transparência e compromisso inegociável com a legislação brasileira, garantindo uma experiência de compra segura e confiável para todos os nossos clientes.

Esta política, assim como todas as demais, está em plena conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

Para qualquer consulta ou necessidade de suporte, utilizamos os seguintes canais:

Razão Social: JDL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 54.767.259/0001-91

Endereço Sede: Rua Mistral, nº 332 – Edifício The Point, sala 209A EMX, Bairro Despraiado, Cuiabá – MT, CEP 78048-222

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